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O que é o coeficiente de obsolescência?

 

O coeficiente de obsolescência tem em conta o desgaste dos veículos com mais de 10 anos de idade em caso de avaria ou danos que não tenham cobertura por parte da seguradora, e cujo elemento danificado não tenha sido substituído nos últimos 10 anos. Nestes casos, poderá ser aplicado um coeficiente de obsolescência de 5% por ano a partir do 11º ano, sobre o valor da(s) peça(s), que permitirá distribuir o montante a pagar entre o proprietário do veículo e o locatário responsável. Tal repartição dos custos pode atingir um máximo de até 50%.

A deterioração devido à idade diz respeito apenas a peças individuais e estruturais, e tem como base a perda de valor de um objeto devido ao seu uso, à sua idade ou ao progresso técnico. Se o veículo tiver mais de 10 anos mas a peça ou elemento em causa tiver sido substituído há menos de 10 anos, o coeficiente de obsolescência não pode ser aplicado (sujeito à apresentação de uma factura de substituição). A mão de obra e IVA continuam a ser da exclusiva responsabilidade do locatário quando este é o responsável.